TSE mantém
prefeito de Araras (SP) afastado do cargo
09 de março de 2010 - 22h17
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) negaram, nesta terça-feira (9), por
unanimidade, recurso ao prefeito eleito de
Araras (SP) em 2008, Pedro Eliseu Filho (DEM), e
ao vice Agnaldo Píspico, que contestavam
cassação imposta pelo Tribunal Regional
Eleitoral (TRE-SP) por abuso de poder econômico
e uso indevido dos meios de comunicação. A
decisão também determinou a inelegibilidade dos
dois por três anos.
Os dois foram acusados pela coligação
Experiência e Trabalho de envolvimento em
matérias publicadas pelo Jornal Já, em 2008,
contra o então candidato a prefeito Francisco
Nucci Neto (PMDB). O tribunal regional entendeu
que as oito edições do jornal publicadas antes
das eleições tiveram potencialidade para
influenciar no resultado da eleição. Os juízes
ressaltaram também a existência de vínculo
existenteentre as famílias dos representantes do
jornal e do prefeito eleito, Eliseu Filho.
Os ministros seguiram o voto do relator,
ministro Felix Fischer. Para ele, os acusados
fizeram alegações que não fazem parte do acórdão
regional e, para analisar a potencialidade dos
fatos no resultado do pleito, em desacordo com o
entendimento do TRE, seria necessário o reexame
de fatos e provas, o que é inviável em recurso
especial.
O TRE de São Paulo entendeu que ficou evidente a
potencialidade das matérias veiculadas no jornal
em influenciar o resultado da eleição em Araras.
A Corte Regional afirmou ainda que a tiragem
semanal de mil exemplares do jornal tinha poder
de alcance no município, o que pode ser atestado
pelo número de propagandas de empresas
veiculadas no jornal.
BB/AC
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